A revista JusNavigandi acabou de publicar, com uma ótima edição, a íntegra de meu artigo sobre a norma tecnológica:
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/23126/processo-eletronico-software-norma-tecnologica-e-o-direito-fundamental-a-transparencia-tecnologica#ixzz2DcKVkTuv
Trata-se do artigo mais extenso e, por isso mesmo, contém uma introdução sobre o fenômeno da softwarização do processo - a passagem do processo mecânico para o processo com utilização ampla da automação - que é o fenômeno indutor do surgimento desse novo tipo normativo - a norma tecnológica.
Como chamada do texto, os editores escolheram a seguinte frase, inserida no tópico em que abordo a questão de um novo regime jurídico atinente à abertura dos códigos-fonte de programas:
"É preciso pensar e escrutinar o software em termos jurídico-normativos também, não apenas tecnológicos. Somente assim se concretizarão as exigências de transparência."
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